Direito trabalhista nas empresas: melhor prevenir do que litigar

Por Keylane Teles Silva Borges
Advogada trabalhista

Gerir uma empresa é um desafio, dentro ou fora da pandemia, já que as regulamentações, leis e normas mudam constantemente em nosso país. Muitas vezes, essas alterações deixam empresários confusos e sem um norte. Na área trabalhista empresarial, essas questões jurídicas podem ser ainda mais evidentes.

As dificuldades em manter regras claras para colaboradores e patrões podem exigir adequações ao longo do tempo. Sugiro que a primeira delas seja desenvolver a cultura do planejamento na área trabalhista, com a velha máxima de que é melhor prevenir do que remediar. Talvez uma expressão batida, mas que cabe muito bem.

Ao definir metas para a área jurídica trabalhista, seja qual for o negócio desenvolvido, o segundo passo é assegurar estratégias para que um plano seja colocado em desenvolvimento. E isso só se consegue se empresários e funcionários estiverem em sintonia.

Não adianta nada ter códigos de conduta para todos os setores, se uma parte da empresa simplesmente decide ficar de fora. Antes de tudo, é necessário convergência de pensamentos. A ideia de um plano para a área laboral pode evitar dores de cabeça e longos processos judiciais, que podem comprometer a saúde financeira e organizacional da corporação.

Questões cotidianas essenciais podem e geralmente fazem a diferença quando o assunto é direito trabalhista. Alguns exemplos de perguntas que devem ser feitas: as normas de segurança estão devidamente afixadas para todos que têm acesso à empresa? Os contratos de trabalho existem e, ainda, são cumpridos por ambas as partes?

Essas e outras perguntas são apenas a ponta do iceberg do direito trabalhista empresarial. Ninguém quer pagar o preço alto de um processo trabalhista que poderia ter sido evitado. Em tempos de dificuldades econômica, em que cada centavo vale para a sobrevivência de um negócio, o planejamento continua sendo melhor do que o litígio.

Keylane Teles Silva Borges é advogada inscrita na OAB-GO desde 2006, sócia fundadoda do Escritório Borges Teles – Advocacia e Consultoria. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela LFG; Gestão de Escritórios e Controladoria Jurídica pela RADAR – Gestão para Advogados e Gestão de Escritórios pela ESA – Escola Superior da Advocacia de Goiás.