Áreas de Atuação
Direito Tributário
• Atuação nas esferas: Federal, Estadual, Distrital e Municipal
• Consultas, pareceres, diagnósticos, desenvolvimento de teses, etc.
Recuperação Judicial
Ela proporciona ao empresário, em sérias dificuldades financeiras, a possibilidade de apresentar aos seus credores, em juízo.
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Reestruturação Empresarial
Análise de empresas estressadas, identificando demandas iminentes de liquidez.
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Direito Imobiliário
Parcerias imobiliárias, com formalização legal e documental do empreendimento
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Direito Empresarial Do Trabalho
Análise preventiva e defesa judicial, visando a diminuição dos impactos financeiros provenientes do passivo trabalhista.
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Direito Civil e Empresarial
Assessoria e consultoria com análise preventiva, comparando os diversos procedimentos existentes com os resultados prováveis.
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Recuperação de INSS
- verbas indenizatórias
• Acidentes de trabalho;
• Aviso prévio;
• FGTS;
• Vale-alimentação;
• Vale-transporte;
• Seguro-desemprego;
• Abono de férias.
Exclusão do ICMS/ISS
da base de cálculo do
pis e da cofins
• Exclusão do ICMS/ISSQN*;
• Exclusão do ICMS – ST*;
• Conceito de insumo;
• Aproveitamento integral dos créditos – ativo;
• Exclusão do CPRB*
* Exclusões da base de calculo
Exclusão da tusd e tust
e encargos da base de
cálculo do icms sobre
energia elétrica
Serviço de redução de valores e ressarcimento da quantia cobrada indevidamente dos últimos 5 (cinco) anos, corrigida pela SELIC.
Exclusão da cobrança
do DIFAL
• Produtos têxteis
• Calçados
• Franquia contenha cláusula de exclusividade para aquisição de mercadoria junto à empresa franqueadora ou junto à empresa por ela indicada
Direito Empresarial do Trabalho
• Elaboração de respostas pontuais de temas relacionados ao Direito do Trabalho, Saúde e Segurança do Trabalhador, Meio Ambiente de Trabalho e Direito Previdenciário;
Direito Penal Econômico
Proteção da atividade econômica presente e desenvolvida na economia de livre mercado;
Crimes contra as finanças públicas;
crimes contra o sistema previdenciário;
Delitos contra a ordem econômica;
Lavagem de Dinheiro.