Em 2022, cuide da saúde jurídica de sua empresa

Por Whevertton Alberto Borges
Advogado Tributarista

Os desejos de fim de ano fazem parte do vocabulário coletivo e representam o sentimento de esperança que nos nutre e que cria em nós a fé de que tudo pode ser melhor. Toda essa expectativa deve caminhar junto com ações propositivas. De nada adianta pensar que tudo correrá bem, se na prática o indivíduo permanecer inerte. Para vencer, é necessário lutar. Na vida empresarial é a mesma coisa. Os votos e as expectativas de prosperidade precisam estar amarrados a um nível de proatividade impecável.

Do ponto de vista jurídico, posso garantir que 2022 será um ano de plenos desafios, a exemplo do que pudemos observar em 2020 e 2021. Mudanças nas esferas trabalhista, previdenciária, empresaria, tributária, societária, financeira e ainda questões que envolvem a recuperação judicial ainda ocorrerão. Já no início da pandemia, todas as áreas do direito que envolvem empresas passaram por alterações profundas, boa parte delas para salvaguardar os empreendimentos, tão afetados pela crise econômico-financeira.

A diferença agora é que os governos, que antes afrouxaram as regras, agora apertarão o cerco. A explicação? A pandemia dá sinais de enfraquecimento, a vacinação permanece em ritmo crescente e as economias mundiais seguem um caminho de recuperação, mesmo que tímido em alguns casos. Ou seja, saúde e economia andam juntas. Apenas para citar um exemplo do cotidiano do cidadão: antes, o pagamento do IPTU era prorrogado. Em alguns lugares, não é mais. Os empresários precisam estar atentos a esse cenário para manterem o ritmo de gestão jurídica e empresarial. É necessário avaliar o terreno para evitar pisar na areia movediça do descompasso financeiro.

Conheço vários empresários que conseguiram e ainda conseguem passar pela pandemia sem danos graves. Isso foi possível graças a um ajuste econômico e financeiro interno, gestão dos recursos humanos adequada, prospecção de novos negócios e, em especial, acerto na organização jurídica. Com tudo o que o Coronavírus trouxe sob vários aspectos, conseguiram sobressair aqueles empreendedores que ficaram de olho nas novas normas e aproveitaram as oportunidades que a legislação e a jurisprudência trouxeram.

Não sou de dar conselhos, mas preciso aproveitar este momento e orientar o empresariado brasileiro. Sairemos da turbulência que a pandemia trouxe, se, e somente se continuarmos fazendo a lição de casa. Deixar para depois questões jurídicas essenciais pode ser a lacuna que um dia fará o negócio ruir. Esperança, fé, otimismo e, claro, ação. Antes mesmo da virada do ano, antes que as luzes de 2021 se apaguem, avalie a fundo aspectos jurídicos do seu negócio e preencha as lacunas.

Trate sua empresa como você trataria uma cidade se fosse prefeito. No município, questões de saúde pública devem ser prevenidas. Não dá para esperar a doença chegar. É preciso estar atento e evitar danos à população. No seu empreendimento, analogamente, são as pequenas ações para adequação à legislação e jurisprudência que farão uma grande diferença. Lembre-se: com a pandemia, leis e posicionamentos mudam a toda hora. E somente um trabalho jurídico eficiente pode garantir que a máquina esteja nos trilhos e o negócio permaneça saudável. Feliz 2022!

Whevertton Alberto Borges é advogado tributarista, inscrito na OAB-GO desde 2005. Sócio Fundador do Borges Teles Advocacia. Atuante nas áreas tributária e empresarial.