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Contamos com uma estrutura moderna e advogados qualificados. O escritório BorgesTeles está preparado para lhe atender, tendo como foco principal o Direito Empresarial e o Direito Tributário.

perguntas mais
populares

Destinamos ao esclarecimento de questões básicas frequentes, de caráter geral. O objetivo é contribuir para a divulgação do conhecimento e a valorização da cidadania.

Se a pessoa recebe uma intimação e não a cumpre, nem justifica sua falta, ela pode ser conduzida à vara, ou seja, pode ser levada à força para cumprir com seu dever.

Atenciosamente,

A divisão será de metade para o cônjuge sobrevivente (a mãe), e a outra metade para você, se não tiver filhos ou filhas, pois sua parte seria dividido com eles e/ou elas.

Caso os títulos estejam preenchidos corretamente, pode entrar com Ação de Execução. Caso contrario com Ação de Cobrança no JEC.

O tempo de duração de um processo trabalhista não depende nem do cliente e nem do advogado, mas das instâncias judiciais nas quais o processo está em andamento, bem como da matéria envolvida. Dessa forma, o tempo pode variar de caso a caso.

Via de regra não poderia diminuir, depende da função, se foi por conta de acordo ou convenção coletiva de trabalho. Se a remuneração for menor, e não for considerado desvio de função, ele poderá diminuir, mas se estiver no mesmo patamar salarial deve ser pago da mesma forma.

No caso dos adicionais, deve-se verificar se a categoria, por meio do sindicato, possui direito a tal benefício, ou se por meio de legislação possui esse direito. Caso contrário, talvez só requerendo e comprovando judicialmente que faz jus a insalubridade, por exemplo.

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